Estatuto

 

Disponibilizamos nesta seção o estatuto social do Projeto ECCO, para que os interessados em apoiar essa iniciativa possam ter maiores informações do ponto de vista jurídico. A seguir o trecho inicial do estatuto:

"A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CANAÃ, fundada em data de 31 de julho de 2009, com foro na Comarca de Santa Teresa e com sede Rua Ricardo Gonzalez, n° 31, Bairro Vila Verde, Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, CEP: 29565-000, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

Os objetivos principais da Associação são, dentre outros, os de promover, estimular e apoiar trabalhos em defesa, conservação, preservação e recuperação do meio ambiente, do patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais, prioritariamente no âmbito da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados, desenvolver trabalhos de recuperação de ambientes degradados, através de plantio de árvores nativas e frutíferas, dentre outras ações..."